Este texto servir\u00e1 para demonstrar a import\u00e2ncia da confec\u00e7\u00e3o de contratos para trazer seguran\u00e7a e garantias no momento da compra, venda e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Servindo em conjunto para alertar sobre as consequ\u00eancias que sua aus\u00eancia poder\u00e1 gerar.<\/p>\n\n\n\n
Introdu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O mercado imobili\u00e1rio sempre ter\u00e1 um grande movimento, pois se trata de uma necessidade b\u00e1sica de todo ser humano. Neste passo, se torna extremamente importante a confec\u00e7\u00e3o de contratos pertinentes a cada caso, como um bom contrato de loca\u00e7\u00e3o bem redigido se adequando a finalidade pretendida, podendo ser para fins residenciais, temporada, subloca\u00e7\u00e3o ou qualquer outra modalidade, bem como contratos de compra e venda que se utilizam de contratos pr\u00e9vios de promessa de compra e venda, no intuito de trazer garantias e seguran\u00e7a para as partes.<\/p>\n\n\n\n Finalidade dos Contratos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 os dias atuais \u00e9 comum a pr\u00e1tica de contratos verbais para contratos da \u00e1rea imobili\u00e1ria. Contudo, se torna importante ressaltar a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o de contratos pertinentes para regular a rela\u00e7\u00e3o entre as partes, n\u00e3o apenas regular, mas com o intuito de trazer seguran\u00e7a e garantias para ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n Como por exemplo nos casos do contrato de loca\u00e7\u00e3o, esta modalidade de contrato pode vir a possuir diversos desdobramentos como citados anteriormente, pois uma loca\u00e7\u00e3o residencial de 30 (trinta) meses n\u00e3o possui as mesmas caracter\u00edsticas de um contrato de loca\u00e7\u00e3o por temporada, ou contrato de subloca\u00e7\u00e3o. Neste caso, se torna extremamente necess\u00e1rio a confec\u00e7\u00e3o do contrato pertinente para tornar a rela\u00e7\u00e3o entre contratante e contratado mais segura e eficaz, onde estabelece os deveres e obriga\u00e7\u00f5es de ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n No caso dos contratos de compra e venda de im\u00f3veis, \u00e9 comum a presen\u00e7a do contrato de Promessa de Compra e Venda, pois neste contrato fica estabelecido o comprometimento de ambas as partes para a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio, garantindo a ambas as partes o direito ao ressarcimento por perdas e danos em caso de desist\u00eancia do neg\u00f3cio. Ao cumprir o estabelecido no Contrato de Promessa de Compra e Venda, as partes poder\u00e3o prosseguir para conclus\u00e3o da transfer\u00eancia do im\u00f3vel junto ao cart\u00f3rio de notas e ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Assim, n\u00e3o se torna eficaz os contratos de loca\u00e7\u00e3o verbais, bem como os chamados contratos de gaveta em se tratando de compra e venda. Deve o locador possuir assessoria para elabora\u00e7\u00e3o de um contrato eficaz para lhe trazer seguran\u00e7a durante o per\u00edodo de loca\u00e7\u00e3o, bem como o vendedor para realizar a transfer\u00eancia em definitivo da propriedade do seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os contratos servem para trazer garantias para ambas as partes, podendo qualquer das partes vir a discutir e rever suas clausulas em ju\u00edzo, tornando o contrato seguro e eficaz. Em contrapartida, os contratos verbais e de gaveta n\u00e3o trazem seguran\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o, pois se torna um problema a an\u00e1lise dos direitos das partes por falta informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, n\u00e3o sendo seguros e eficazes.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, a sugest\u00e3o \u00e9 pela busca de um profissional especializado para redigir um contrato que garanta os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de ambas as partes, e a parte que venha a ser lesada no decorrer da execu\u00e7\u00e3o do contrato possa vir a ter seus direitos resguardados e n\u00e3o arcar com o \u00f4nus do descumprimento contratual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este texto servir\u00e1 para demonstrar a import\u00e2ncia da confec\u00e7\u00e3o de contratos para trazer seguran\u00e7a e garantias no momento da compra, venda e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Servindo em conjunto para alertar sobre as consequ\u00eancias que sua aus\u00eancia poder\u00e1 gerar. 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