Esse texto servir\u00e1 para demonstrar o direito que os consumidores possuem ao contratar servi\u00e7os de operadoras de sa\u00fade, bem como o entendimento de nossas leis e tribunais em se tratando da recusa desses atendimentos.
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Introdu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos dias atuais se tornou normal para uma grande parcela de pacientes\/consumidores contratar os servi\u00e7os de sa\u00fade e virem a ser surpreendidos com a recusa das operadoras em cobrir determinados servi\u00e7os que foram previamente garantidos antes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Neste texto iremos demonstrar como o paciente\/consumidor deve proceder para vir a ter seus direitos resguardados, analisando casos pr\u00e1ticos para servirem como exemplo aos leitores.<\/p>\n\n\n\n Como proceder:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 comum nos dias atuais os consumidores se depararem com a recusa das operadoras de sa\u00fade em prestar determinados servi\u00e7os garantidos em contrato, mesmo previamente explicitado que a operadora cobrir\u00e1 aquele determinado servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Como exemplo, citaremos o caso de uma paciente com c\u00e2ncer na mama esquerda, onde a operadora possui cobertura para tal enfermidade, mas se recusou a fornecer medicamentos e determinados exames, pois informavam que o contrato n\u00e3o cobria esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Se torna essencial o consumidor ter em m\u00e3os o contrato demonstrando a cobertura da enfermidade enfrentada pelo paciente\/consumidor, bem como a recusa da operadora de sa\u00fade, no intuito de demonstrar ao judici\u00e1rio que o paciente\/consumidor tentou buscar seus direitos pelas vias administrativas sem lograr \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n A consulta sobre as coberturas das operadoras de sa\u00fade pode ser realizada atrav\u00e9s do C\u00f3digo TUSS, tanto a operadora de sa\u00fade quanto o m\u00e9dico que atende o paciente\/consumidor podem fornecer este c\u00f3digo para consultar a cobertura ofertada pelas operadoras.<\/p>\n\n\n\n Neste caso, o entendimento de nossos tribunais se baseou nas S\u00famulas 211 e 340 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que nos esclarece, segundo a ordem apresentada, que cabe ao m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo paciente\/consumidor a escolha da t\u00e9cnica e do material utilizado para o procedimento cir\u00fargico, bem como \u00e9 abusiva a cl\u00e1usula que exclui o custeio dos meios necess\u00e1rios para se chegar \u00e0 cura do paciente\/consumidor.<\/p>\n\n\n\n Com isso, se a operadora de sa\u00fade cobre determinada enfermidade, como no caso apresentado o c\u00e2ncer de mama, dever\u00e1 tamb\u00e9m custear todos os meios necess\u00e1rios para se chegar \u00e0 cura do paciente, isso inclui medicamentos, procedimentos, exames e qualquer indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada atrav\u00e9s de um laudo, pois se cobre a enfermidade dever\u00e1 cobrir todos os meios para se chegar \u00e0 cura.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em suma, o paciente\/consumidor em primeiro momento ao receber o laudo m\u00e9dico constatando determinada enfermidade, dever\u00e1 consultar atrav\u00e9s do c\u00f3digo TUSS se sua operadora de sa\u00fade possui cobertura para esta enfermidade. Ao constatar sua cobertura dever\u00e1 requerer a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os indicados pelo m\u00e9dico atrav\u00e9s da pr\u00f3pria operadora de sa\u00fade, e em caso de recusa poder\u00e1 busca aux\u00edlio com um profissional da \u00e1rea jur\u00eddica especializada.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, caso a operadora de sa\u00fade se recuse em prestar seu servi\u00e7o conforme contratada, poder\u00e1 o paciente\/consumidor ingressar com a demanda judicial pertinente para que o judici\u00e1rio venha a obrigar a operadora a prestar o servi\u00e7o necess\u00e1rio ao paciente\/consumidor.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que cada caso \u00e9 um caso, dever\u00e1 o paciente\/consumidor buscar aux\u00edlio de um profissional especializado para consultar sobre seus direitos, pois cada paciente\/consumidor possui suas particularidades, mas em suma, o direito \u00e9 o mesmo para todos!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esse texto servir\u00e1 para demonstrar o direito que os consumidores possuem ao contratar servi\u00e7os de operadoras de sa\u00fade, bem como o entendimento de nossas leis e tribunais em se tratando da recusa desses atendimentos. 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