Este texto servirá para demonstrar a importância da confecção de contratos para trazer segurança e garantias no momento da compra, venda e locação de imóveis. Servindo em conjunto para alertar sobre as consequências que sua ausência poderá gerar.

Introdução:

O mercado imobiliário sempre terá um grande movimento, pois se trata de uma necessidade básica de todo ser humano. Neste passo, se torna extremamente importante a confecção de contratos pertinentes a cada caso, como um bom contrato de locação bem redigido se adequando a finalidade pretendida, podendo ser para fins residenciais, temporada, sublocação ou qualquer outra modalidade, bem como contratos de compra e venda que se utilizam de contratos prévios de promessa de compra e venda, no intuito de trazer garantias e segurança para as partes.

Finalidade dos Contratos:

Até os dias atuais é comum a prática de contratos verbais para contratos da área imobiliária. Contudo, se torna importante ressaltar a necessidade da elaboração de contratos pertinentes para regular a relação entre as partes, não apenas regular, mas com o intuito de trazer segurança e garantias para ambas as partes.

Como por exemplo nos casos do contrato de locação, esta modalidade de contrato pode vir a possuir diversos desdobramentos como citados anteriormente, pois uma locação residencial de 30 (trinta) meses não possui as mesmas características de um contrato de locação por temporada, ou contrato de sublocação. Neste caso, se torna extremamente necessário a confecção do contrato pertinente para tornar a relação entre contratante e contratado mais segura e eficaz, onde estabelece os deveres e obrigações de ambas as partes.

No caso dos contratos de compra e venda de imóveis, é comum a presença do contrato de Promessa de Compra e Venda, pois neste contrato fica estabelecido o comprometimento de ambas as partes para a conclusão do negócio, garantindo a ambas as partes o direito ao ressarcimento por perdas e danos em caso de desistência do negócio. Ao cumprir o estabelecido no Contrato de Promessa de Compra e Venda, as partes poderão prosseguir para conclusão da transferência do imóvel junto ao cartório de notas e ao cartório de registro de imóveis.

Assim, não se torna eficaz os contratos de locação verbais, bem como os chamados contratos de gaveta em se tratando de compra e venda. Deve o locador possuir assessoria para elaboração de um contrato eficaz para lhe trazer segurança durante o período de locação, bem como o vendedor para realizar a transferência em definitivo da propriedade do seu imóvel.

Conclusão:

Os contratos servem para trazer garantias para ambas as partes, podendo qualquer das partes vir a discutir e rever suas clausulas em juízo, tornando o contrato seguro e eficaz. Em contrapartida, os contratos verbais e de gaveta não trazem segurança na relação, pois se torna um problema a análise dos direitos das partes por falta informações básicas, não sendo seguros e eficazes.

Neste caso, a sugestão é pela busca de um profissional especializado para redigir um contrato que garanta os direitos e obrigações de ambas as partes, e a parte que venha a ser lesada no decorrer da execução do contrato possa vir a ter seus direitos resguardados e não arcar com o ônus do descumprimento contratual.